Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710056 Protocolo/Ano: 11684700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:57:54 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pirajuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAJUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCOS CESAR BRUNOZZITipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de PirajubaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
960387 09/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
959939 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
958572 24/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
954392 29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
954365 29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
953802 24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
953520 23/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
920847 12/05/2011
ACÓRDÃO		12/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
917457 25/04/2011
TAQUIGRAFIA		25/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 13/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 02/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 03/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 04/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 04/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 04/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 28/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 26/02/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 03/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 03/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 03/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 27/04/200729/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 26/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 19/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 02/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 27/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 27/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 27/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 24/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 20/01/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 09/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 09/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 09/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 14/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 01/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/199926/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 02/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 02/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 02/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 05/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 05/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11348 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 05/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7356 MARCOS CESAR BRUNOZZI 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 12/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11439 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 18/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11347 Prefeitura Municipal de Pirajuba 18/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 978 MARCOS CESAR BRUNOZZI 27/09/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65592 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
140282 07/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
92958 24/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento