Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710070 Protocolo/Ano: 11687400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:03 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPERA FELIZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZTipo:Interessado(a)
Nome: JARDIR SILVA VIDALTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1059117 27/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055912 12/06/2013
ACÓRDÃO		12/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001631 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
996998 30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
993731 17/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		17/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
985404 11/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
985381 06/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970537 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970513 19/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63790 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63791 ALOÍSIO BARBOSA 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14952 JARDIR SILVA VIDAL 19/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 14952 JARDIR SILVA VIDAL 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14952 JARDIR SILVA VIDAL 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14952 JARDIR SILVA VIDAL 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14952 JARDIR SILVA VIDAL 31/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14952 JARDIR SILVA VIDAL 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14952 JARDIR SILVA VIDAL 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14952 JARDIR SILVA VIDAL 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14952 JARDIR SILVA VIDAL 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14952 JARDIR SILVA VIDAL 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14952 JARDIR SILVA VIDAL 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14952 JARDIR SILVA VIDAL 19/09/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71515 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
78146 26/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
122041 29/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
318927 11/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento