Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710076 Protocolo/Ano: 11715000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:13 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Interessado(a)
Nome: OTALIBA JUNIOR DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Procedência
Nome: WILTON BRAGA DE OLIVEIRATipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1145249 14/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1138968 22/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1138701 21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1138541 18/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1133585 27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1133565 27/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1094352 22/11/2013
ACÓRDÃO		25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1086468 23/10/2013
TAQUIGRAFIA		23/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1079898 26/09/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1504 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/02/201423/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1506 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/02/201423/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 16/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 22/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28937 OTALIBA JUNIOR DE MELO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28937 OTALIBA JUNIOR DE MELO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 05/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 03/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 02/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 07/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 03/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 10/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 16/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 16/05/200316/06/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 19/03/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 18/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 10/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 20/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 16/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 15/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 31/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
220986 22/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
223694 27/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
527968 21/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
674189 18/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento