Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710081 Protocolo/Ano: 11715900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:18 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MÁRIO CAMPOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87977320/07/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON FERREIRA ALVESTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1250473 11/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1250276 07/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1249651 17/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1249647 17/12/2015
ARQUIVO		17/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1038573 04/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1027324 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1027252 01/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1025675 22/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1025583 22/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12901 CAMARA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS 12/09/201214/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 08/04/2011OFICIAR
2010 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 19/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 21/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 28/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 08/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 25/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 12/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 09/03/200414/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 02/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 03/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 15/05/199824/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 08/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5272 ANDERSON FERREIRA ALVES 24/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13133 ANDERSON FERREIRA ALVES 22/06/204COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
879773 20/07/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74936 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
124718 05/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246368 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento