Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710095 Protocolo/Ano: 11710100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:24 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO RIO DOCE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79122327/05/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Procedência
Nome: WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
931044 12/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
930241 06/07/2011
ACÓRDÃO		07/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
927595 20/06/2011
TAQUIGRAFIA		20/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
923369 26/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
921959 18/05/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		18/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
921476 16/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
921345 16/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912655 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
912168 24/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
26/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 22/09/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 13/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 06/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 03/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 07/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 19/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 12/01/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 14/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 16/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 07/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 10/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 05/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 02/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 06/11/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 09/01/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 20/09/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 17/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 19817 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 08/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 13/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15911 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 22/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 113 WILSON TEIXEIRA GONCALVES FILHO 08/01/311DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
791223 27/05/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69793 16/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento