Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710106 Protocolo/Ano: 11712200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:28 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91198106/02/2014PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/05/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1205420 26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1205190 26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1205035 25/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1201281 11/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1201146 08/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184162 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1173057 02/12/2014
ACÓRDÃO		02/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1139402 23/07/2014
TAQUIGRAFIA		23/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1136226 10/07/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/07/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
15/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO 09/01/201522/05/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 168 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 09/01/201522/05/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 24/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 13/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 25/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 14/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 12/01/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 16/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 11/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 22/10/200407/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 15/01/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 17/01/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 25/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 22375 JOAQUIM CORREIA DE MELO 24/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 22/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 380 JOAQUIM CORREIA DE MELO 03/09/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
911981 06/02/2014 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188696 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
569505 18/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
749775 10/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
885285 25/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento