Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710110 Protocolo/Ano: 11713000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:31 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBERTIOGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159900 10/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1157629 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1157531 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1153007 15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1152974 15/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103238 03/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1098640 10/12/2013
TAQUIGRAFIA		10/12/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1092514 19/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1088472 31/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5577 CÂMARA MUNICIPAL DE IBERTIOGA 19/03/201411/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5578 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/03/201411/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 30/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 23/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 21/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 21/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 20/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 08/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 08/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 21/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 21/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 22/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 11/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 11/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 27/06/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 15/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 15/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 16/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 22/09/199827/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 22/09/199827/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14399 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 06/06/199711/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10660 SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO 06/06/199711/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
249465 08/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
574979 09/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723340 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento