Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710114 Protocolo/Ano: 11714000 / 2006 Data Cadastro: 18/02/2008 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARA
No Antigo: 710419 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/10/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LAIR SILVASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1157157 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1143926 11/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1142358 04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1142011 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1138047 17/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1137945 17/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103276 03/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1093508 20/11/2013
TAQUIGRAFIA		20/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086760 24/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/07/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4612 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARA 13/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4613 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARARÁ 13/03/201423/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2976 LAIR SILVAS 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2976 LAIR SILVAS 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2976 LAIR SILVAS 05/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 2976 LAIR SILVAS 03/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2976 LAIR SILVAS 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2976 LAIR SILVAS 02/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 2976 LAIR SILVAS 03/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2976 LAIR SILVAS 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2976 LAIR SILVAS 17/03/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 2976 LAIR SILVAS 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2976 LAIR SILVAS 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2976 LAIR SILVAS 30/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2976 LAIR SILVAS 22/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
175024 17/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
574840 08/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681774 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento