Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	710120	Protocolo/Ano:	11704900 / 2006	Data Cadastro:	04/04/2006 22:58:41	Ano Ref.:	2005
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREF. MUN. DE SAO JOSE DA BARRA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	SÃO JOSÉ DA BARRA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
886153	10/01/2013	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. JOSÉ ALVES VIANA	Distribuído em:	25/04/2006
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	01/08/2012
Auditor:	CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	03/12/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	Camara Municipal de São Jose da Barra	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	JOSE DONIZETE VILELA	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1203188	18/05/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	19/05/2015 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1202979	18/05/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/05/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	ARQUIVAMENTO
1202780	15/05/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	18/05/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1197215	22/04/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	22/04/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1196923	17/04/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	22/04/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1184085	12/02/2015 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	12/02/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	TRANSFERÊNCIA
1170948	24/11/2014 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	24/11/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	TRANSFERÊNCIA
1165784	04/11/2014 ACÓRDÃO	04/11/2014 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1104415	06/02/2014 TAQUIGRAFIA	06/02/2014 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 09/10/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 17/12/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

02/03/2015

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2014	27699	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA	01/12/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	27704	Camara Municipal de São Jose da Barra	01/12/2014	27/04/2015	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	12079	JOSE DONIZETE VILELA	14/06/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	12079	JOSE DONIZETE VILELA	09/06/2009		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008	12079	JOSE DONIZETE VILELA	11/07/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	12079	JOSE DONIZETE VILELA	17/07/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	12079	JOSE DONIZETE VILELA	29/06/2006		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005	12079	JOSE DONIZETE VILELA	09/08/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	12079	JOSE DONIZETE VILELA	04/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	12079	JOSE DONIZETE VILELA	13/08/2003		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002	12079	JOSE DONIZETE VILELA	19/09/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	12079	JOSE DONIZETE VILELA	23/05/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	12079	JOSE DONIZETE VILELA	12/08/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998	12079	JOSE DONIZETE VILELA	20/10/1998		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997	12079	JOSE DONIZETE VILELA	09/07/1997		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
886153	10/01/2013	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO	OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA	OAB/MG 139.385
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA	OAB/MG 139.974