Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710120 Protocolo/Ano: 11704900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:41 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA BARRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO JOSÉ DA BARRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88615310/01/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:25/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Camara Municipal de São Jose da BarraTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DONIZETE VILELATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1203188 18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1202979 18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1202780 15/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1197215 22/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1196923 17/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184085 12/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1170948 24/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1165784 04/11/2014
ACÓRDÃO		04/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1104415 06/02/2014
TAQUIGRAFIA		06/02/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 27699 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA 01/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 27704 Camara Municipal de São Jose da Barra 01/12/201427/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12079 JOSE DONIZETE VILELA 14/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886153 10/01/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
880076 15/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
236882 12/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
180951 31/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA OAB/MG 139.974