Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710128 Protocolo/Ano: 11706400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:46 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPESTRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIANE HELENA VIEIRATipo:Procurador
Nome: NIVALDO DONIZETE MUNIZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
960392 09/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
959939 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
958572 24/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953853 24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953771 24/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
936991 18/08/2011
ACÓRDÃO		18/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
935872 10/08/2011
TAQUIGRAFIA		11/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
934747 04/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
930232 06/07/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/07/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62791 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 17/10/201122/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62790 JOÃO GOULART GONÇALVES 17/10/201122/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 23/03/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 13/03/2009OFICIAR
2008 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 31/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 31/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 16/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 16/08/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 16/08/200627/11/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 22/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 09/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 09/07/200425/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 28/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 05/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 29/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14939 ELIANE HELENA VIEIRA 19/09/1997OFICIAR
1997 14937 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 18/09/199721/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 3909 NIVALDO DONIZETE MUNIZ 27/01/199721/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70647 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
140290 04/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
92966 24/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento