Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710143 Protocolo/Ano: 11709500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:52 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MESQUITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ÂNGELO DE SOUZA ZULATOTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EULERTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1421713 03/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1420817 30/07/2018
ARQUIVO		31/07/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1208620 12/06/2015
SECRETARIA DO PLENO		12/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1206849 02/06/2015
ARQUIVO		02/06/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1070811 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1070597 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070578 22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1059776 01/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1059496 28/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5551 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5556 CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA 11/04/201323/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5536 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1150 JOSE EULER 01/02/201321/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1151 ÂNGELO DE SOUZA ZULATO 01/02/201321/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11301 JOSE EULER 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23252 JOSE EULER 19/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16929 JOSE EULER 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11301 JOSE EULER 02/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23252 JOSE EULER 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16929 JOSE EULER 21/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11301 JOSE EULER 02/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23252 JOSE EULER 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16929 JOSE EULER 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11301 JOSE EULER 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16929 JOSE EULER 26/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11301 JOSE EULER 03/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23252 JOSE EULER 22/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16929 JOSE EULER 11/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11301 JOSE EULER 14/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11301 JOSE EULER 27/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 23252 JOSE EULER 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16929 JOSE EULER 12/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11301 JOSE EULER 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16929 JOSE EULER 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11301 JOSE EULER 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16929 JOSE EULER 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11301 JOSE EULER 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23252 JOSE EULER 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16929 JOSE EULER 14/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11301 JOSE EULER 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11301 JOSE EULER 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11301 JOSE EULER 05/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16929 JOSE EULER 13/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11301 JOSE EULER 17/06/199728/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188460 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244801 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
428064 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento