Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710167 Protocolo/Ano: 11704000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:59:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DESTERRO DO MELO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86256404/11/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELOTipo:Interessado(a)
Nome: ELAINE MARTINS PARISETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1638485 04/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1638331 04/10/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1629657 31/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1629616 31/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		31/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1628916 27/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1628862 27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1628050 25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1627717 24/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1625972 17/08/2021
ARQUIVO		18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 16255 MARCIA CRISTINA MACHADO AMARAL 23/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 16091 CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELO 21/07/201405/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61403 RUY BARBOSA FERNANDES 19/09/201107/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21168 ELAINE MARTINS PARISE 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21170 ELAINE MARTINS PARISE 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21168 ELAINE MARTINS PARISE 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21170 ELAINE MARTINS PARISE 02/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 18/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21170 ELAINE MARTINS PARISE 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21168 ELAINE MARTINS PARISE 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21168 ELAINE MARTINS PARISE 28/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21170 ELAINE MARTINS PARISE 28/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 03/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 21170 ELAINE MARTINS PARISE 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21168 ELAINE MARTINS PARISE 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 13/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 21168 ELAINE MARTINS PARISE 04/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21170 ELAINE MARTINS PARISE 01/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 04/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21170 ELAINE MARTINS PARISE 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21168 ELAINE MARTINS PARISE 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21168 ELAINE MARTINS PARISE 22/03/2000COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 20/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7505 RUY BARBOSA FERNANDES 31/03/199728/05/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862564 04/11/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70677 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
76228 05/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
788644 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
2557513 04/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento