Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710170 Protocolo/Ano: 11693700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:59:06 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÓLIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JURACY MELO DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1067877 07/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1067713 07/08/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066749 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066663 31/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065862 29/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1065571 25/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1016666 26/11/2012
ACÓRDÃO		27/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1013053 08/11/2012
TAQUIGRAFIA		12/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1011595 31/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4079 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/03/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4084 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4077 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 19/03/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4076 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 19/03/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12197 JURACY MELO DE REZENDE 15/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12197 JURACY MELO DE REZENDE 15/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12197 JURACY MELO DE REZENDE 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12197 JURACY MELO DE REZENDE 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12197 JURACY MELO DE REZENDE 20/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 12197 JURACY MELO DE REZENDE 03/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12197 JURACY MELO DE REZENDE 10/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12197 JURACY MELO DE REZENDE 08/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12197 JURACY MELO DE REZENDE 18/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12197 JURACY MELO DE REZENDE 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12197 JURACY MELO DE REZENDE 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12197 JURACY MELO DE REZENDE 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12197 JURACY MELO DE REZENDE 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12197 JURACY MELO DE REZENDE 11/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188876 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
221183 22/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
417072 31/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento