Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710175 Protocolo/Ano: 11694800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:59:07 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DA VARGEM

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88790203/06/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE LUCIO DA COSTATipo:Advogado
Nome: ARGEMIRO RODRIGUES GALVAOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEMTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEMTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIORTipo:Advogado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1301525 26/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		27/10/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1301587 26/10/2016
ARQUIVO		26/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1285642 11/08/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1284276 02/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/08/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1284274 02/08/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1284272 02/08/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		02/08/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1278986 30/06/2016
ARQUIVO		04/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1255665 22/02/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		22/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1249433 16/12/2015
ARQUIVO		17/12/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 18084 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 05/08/201428/08/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 15166 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 09/07/201413/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 15167 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM 09/07/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 5767 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 15/04/201303/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 06/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 14/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 29/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 27/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12458 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887902 03/06/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70935 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
269930 10/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
586154 12/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
751335 11/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento