Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710198 Protocolo/Ano: 11689200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:59:14 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA BOA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86245111/10/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOATipo:Interessado(a)
Nome: ELIMARCIUS LACERDA COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1044151 24/04/2013
4ª CFE - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		24/04/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1041678 16/04/2013
ARQUIVO		17/04/2013
4ª CFE - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		EMPRÉSTIMO
1009318 22/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1002214 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001319 17/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971389 24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
971049 23/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
953071 18/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
948706 19/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/03/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64268 ORLANDO CARDOSO PEREIRA 21/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64279 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA 21/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64278 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA 21/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64271 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 21/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64275 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 21/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64274 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 21/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60158 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 25/08/201104/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 29/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 01/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 21/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 21/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 28/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11022 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 09/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862451 11/10/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71547 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
188422 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
140307 11/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento