Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710236 Protocolo/Ano: 11665000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:01:09 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA VARGINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: ITAMAR GUILHERME FERREIRATipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de são jose da varginhaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1212651 29/06/2015
SECRETARIA DO PLENO		02/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1208513 11/06/2015
ARQUIVO		12/06/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1118852 09/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1117879 04/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1116482 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115053 26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1115050 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077721 18/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22143 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA 30/10/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22141 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 30/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22148 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 26/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 16/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1998 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 09/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14128 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 02/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
315586 05/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445103 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609426 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento