Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710249 Protocolo/Ano: 11678700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:01:12 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTO ANTONIO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXOTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio AbaixoTipo:Procedência
Nome: RILTON CARLOS DE ALVARENGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1123119 06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1122912 06/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1121988 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1121888 28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115053 26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1115050 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1080790 01/10/2013
ACÓRDÃO		01/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1074746 06/09/2013
TAQUIGRAFIA		06/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1069565 19/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24525 Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo 26/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24526 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO 26/11/201302/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 29/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 26/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 29/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 30/11/200513/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19415 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199237 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
458458 27/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
633281 28/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento