Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710267 Protocolo/Ano: 11682300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:01:18 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DE SOUSA NELCITipo:Ordenador
Nome: MANOEL ANDRADE CAPUCHINHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1315163 03/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		07/02/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1313950 26/01/2017
ARQUIVO		03/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1050636 20/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048796 13/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048432 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1048283 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1036088 21/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1035849 20/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1002310 20/09/2012
ACÓRDÃO		20/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17336 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 30/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17338 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO 30/10/201205/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 25/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 31/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 06/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 09/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 14/08/1998OFICIAR
1997 8640 JOSE DE SOUSA NELCI 18/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160284 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
189574 18/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
291264 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento