Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710304 Protocolo/Ano: 11668500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:01:34 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VEREDINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Procedência
Nome: VICENTE ALVES DE FREITASTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1091579 13/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1089147 05/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1087368 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1087156 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076856 16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076605 13/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036606 22/03/2013
ACÓRDÃO		25/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023230 19/12/2012
TAQUIGRAFIA		19/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019860 06/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7723 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7722 PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
494862 05/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
489682 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
263355 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
172849 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
106632 29/03/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
47502 19/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento