Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710313 Protocolo/Ano: 11670500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:01:37 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUAS VERMELHAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108244513/11/2019PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:26/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHASTipo:Interessado(a)
Nome: DJAM ANTUNES QUARESMATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Águas VermelhasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROSA NIZIA ANTUNES SPOSITO BRITOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1615669 05/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1615436 02/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1606682 31/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1605959 27/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1539381 16/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1537776 08/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		08/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1537637 08/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1531107 12/03/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1525208 11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 18207 UENDEL ALVES BARBOSA - CONTROLE INTERNO 19/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 18206 GILMAR RODRIGUES ALVES - PRESIDENTE 19/11/202005/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 18205 VALDECY JOSÉ DE SOUZA - PREFEITO 19/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63811 DJAM ANTUNES QUARESMA 10/11/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20377 ROSA NIZIA ANTUNES SPOSITO BRITO 18/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20377 ROSA NIZIA ANTUNES SPOSITO BRITO 18/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12198 ROSA NIZIA ANTUNES SPOSITO BRITO 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1082445 13/11/2019 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2467456 02/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2432416 26/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2429545 24/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2428895 24/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2126457 09/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1981588 07/10/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1903620 10/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1736419 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736420 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
455946 26/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
448378 19/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
446989 18/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
237801 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1736421 24/10/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736422 18/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736423 20/03/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736424 14/02/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736425 14/02/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736426 14/02/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1736427 26/04/2006 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
NATALIA SILVA BITARAES OAB/MG 128.568
CRISTIANO ALVES PEDROSA OAB/MG 157.536
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO OAB/MG 024.362E
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA OAB/MG 029.147E
NATHALIA CUNHA SAMPAIO POLICASTRO OAB/MG 133.036
GABRIELA MOURA DA CONCEICAO OAB/MG 122.055
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA OAB/MG 139.974
ANA MARCIA MACIEL VILELA OAB/MG 096.196
JOSE PEDRO DE ARAUJO JUNIOR OAB/MG 095.065