Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710326 Protocolo/Ano: 11650700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:03:00 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CAPELA NOVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPELA NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/06/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVATipo:Interessado(a)
Nome: DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CAPELA NOVATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094624 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093213 19/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1092299 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092106 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076529 13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076202 12/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042574 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1036627 22/03/2013
TAQUIGRAFIA		22/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1033370 11/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10641 MUNICIPIO DE CAPELA NOVA 06/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10642 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA 06/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18686 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 23/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 10/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 17/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 09/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 26/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3683 DJALMA DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
211859 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243353 22/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
251461 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
273017 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
513846 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento