Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710341 Protocolo/Ano: 11654700 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:03:20 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DURANDÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDETipo:Interessado(a)
Nome: HELIO DE PAIVA COELHOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1257705 03/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		03/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1257146 01/03/2016
ARQUIVO		01/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1163123 23/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1161518 17/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		17/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1158595 06/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA
1157707 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1157531 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1082470 08/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1082442 08/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/08/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10255 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ 05/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10254 CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDE 05/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 28/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 21/10/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 14/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 31/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 24/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 10/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 22/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 09/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 06/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 19/11/2007OFICIAR
2007 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 08/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 12/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 08/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 26/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 20/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 16/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 17/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 25/03/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20830 HELIO DE PAIVA COELHO 03/10/200122/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20218 HELIO DE PAIVA COELHO 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2000 21827 HELIO DE PAIVA COELHO 23/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 14/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3507 HELIO DE PAIVA COELHO 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170767 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
276101 23/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723352 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR OAB/MG 080.399
GUSTAVO FERREIRA MARTINS OAB/MG 124.686