Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710348 Protocolo/Ano: 11656100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:03:31 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NACIP RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NACIP RAYDANTipo:Órgão/Entidade
Nome: FLORIANO SANCHES BRAGATipo:Não Informado
Nome: MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Nacip RaydanTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105840 12/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1105755 12/02/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104676 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101261 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1101203 19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1065854 29/07/2013
ACÓRDÃO		29/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1054198 05/06/2013
TAQUIGRAFIA		05/07/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1053022 03/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/06/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16274 CAMARA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN 23/08/201314/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16272 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan 23/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 21/03/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 21/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 26/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 26/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 22/04/200803/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 10/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 10/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 17/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 17/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3681 FLORIANO SANCHES BRAGA 09/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3682 MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
237998 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
256855 07/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
263316 21/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
413740 24/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583322 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento