Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710372 Protocolo/Ano: 11661200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:03:39 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D' AGUA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLHOS-D'AGUA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO TIRONE DIASTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUATipo:Órgão/Entidade
Nome: CLEVER APARECIDO AZEVEDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1057265 18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1056321 13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1056193 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1048514 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1048381 09/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032322 05/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1031779 01/03/2013
ACÓRDÃO		01/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1031225 27/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/02/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5197 CLEVER APARECIDO AZEVEDO 08/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5203 CAMARA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUA 08/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5205 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21197 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/01/201324/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 37 CLEVER APARECIDO AZEVEDO 08/01/201324/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
321918 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
216125 21/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
180436 30/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento