Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710384 Protocolo/Ano: 11648200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:11 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARANDAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARANDAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SEBASTIAO DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: Câmara Municipal de CarandaiTipo:Interessado(a)
Nome: MOACIR TOSTES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CARANDAITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1285297 09/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		11/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1284975 08/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1284827 05/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1282368 20/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1282356 20/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		20/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1282104 19/07/2016
ARQUIVO		20/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1182690 04/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1182239 03/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180246 21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/07/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 727 MAURO DA CUNHA SAVINO FILO 03/02/201417/03/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 26230 MAURO DA CUNHA SAVINO FILO 19/12/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 4777 ANTONIO SEBASTIAO DE ANDRADE 02/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4778 Câmara Municipal de Carandai 02/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 27/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 15/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 06/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 12/11/2007OFICIAR
2007 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 22/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 25/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 11/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 03/06/200303/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20292 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 26/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 07/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 11/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8413 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 17/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
184499 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
237913 14/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
807739 20/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1156473 05/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIOCLIDES JOSE MARIA OAB/MG 085.056
MAURO DA CUNHA SAVINO FILO OAB/MG 083.182