Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710399 Protocolo/Ano: 11641200 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:16 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88793906/06/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1305854 22/11/2016
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		23/11/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1305527 21/11/2016
ARQUIVO		21/11/2016
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1277830 24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1277660 23/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1273904 03/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1273610 01/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1237420 15/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1210191 18/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1207466 08/06/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		08/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/05/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 19835 RAUL ALVES DA ROCHA 11/11/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 19839 DACIO SILVEIRA DE SOUZA 11/11/201523/05/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10289 CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT 08/05/2014
2013 5933 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 16/04/201303/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 02/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 02/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 13/06/200606/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 26/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 27/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 25/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 05/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 01/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11234 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 15/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887939 06/06/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
202665 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
198276 03/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
271703 15/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
976186 15/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1123417 23/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento