Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710400 Protocolo/Ano: 11641400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:16 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Município de Pimenta
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIMENTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTATipo:Diligenciado
Nome: FABIO COUTO ARAUJOTipo:Diligenciado
Nome: Município de PimentaTipo:Procedência
Nome: RAFAEL DA COSTA MESQUITATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1038566 04/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1034741 15/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1032211 05/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1031913 04/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1029053 15/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1029040 15/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
992101 09/08/2012
ACÓRDÃO		09/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
990688 02/08/2012
TAQUIGRAFIA		03/08/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
988757 24/07/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/07/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/02/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 15761 FABIO COUTO ARAUJO 09/10/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 15762 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA 09/10/201211/03/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3600 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6272 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6272 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6272 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
147506 19/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
169673 08/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
255192 04/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
260681 15/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANA PAULA LEAL COSTA OAB/MG 105.106