Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710413 Protocolo/Ano: 11644800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:23 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PATROCÍNIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JULIO CESAR ELIAS CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1269652 11/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1269396 10/05/2016
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		11/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1268838 06/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2016
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		EMPRÉSTIMO
1268699 05/05/2016
ARQUIVO		06/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1180432 22/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1180212 21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180097 20/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1164006 28/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1163853 27/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 23240 LEONARDO COSTA DE ALMEIDA 08/10/2014
2013 15540 CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO 12/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15537 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15538 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO 12/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4365 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 21/03/201314/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 01/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 28/06/200715/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 26/05/2004OFICIAR
2003 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 22/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11077 JULIO CESAR ELIAS CARDOSO 10/06/199704/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72807 18/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169816 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
262574 20/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
262797 20/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
722274 30/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
807737 20/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento