Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710424 Protocolo/Ano: 11635500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:35 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTETipo:Interessado(a)
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Procedência
Nome: SIDINEY PEREIRA DA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108836 25/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108431 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108337 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1106783 17/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1106144 13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1062702 12/07/2013
ACÓRDÃO		12/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1057485 19/06/2013
TAQUIGRAFIA		19/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1054506 06/06/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/06/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16056 SIDINEY PEREIRA DA SILVA 21/08/201306/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16057 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTE 21/08/201306/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 14/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 10/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 17/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 28/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2004 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 04/06/200405/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 12/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 19/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 22/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 11/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 19/10/199830/11/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 12021 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 07/07/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89022 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
254704 01/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
403699 10/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591404 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento