Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710433 Protocolo/Ano: 11637500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:39 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barra Longa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARRA LONGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85138525/05/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOSTipo:Advogado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGATipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Barra LongaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1274555 07/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		08/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1273160 31/05/2016
ARQUIVO		31/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1265098 14/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		15/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1261502 28/03/2016
ARQUIVO		28/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1152303 11/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142169 01/08/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141864 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1122419 30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7618 ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS 04/04/201428/04/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 7617 ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS 04/04/2014
2014 7152 ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS 01/04/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 1693 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA 13/02/201410/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1700 Prefeitura Municipal de Barra Longa 13/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 17/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 17/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 31/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 31/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 16/05/2007CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2007 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 16/05/2007CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2007 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 16/05/2007CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2006 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 11/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 11/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 18/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 18/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 26/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 26/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 26/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 23/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 23/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 03/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12651 LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO 03/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/04/199719/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/04/199719/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8118 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/04/199719/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851385 25/05/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47534 19/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
503500 13/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681459 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES OAB/MG 023.907
GRACIELE CHAISA COSTA OAB/MG 141.287
ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS OAB/MG 081.810