Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710441 Protocolo/Ano: 11639100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:44 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CURRAL DE DENTRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Curral de DentroTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1004928 01/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1004757 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004560 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971800 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
969666 24/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
957095 16/12/2011
ACÓRDÃO		16/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
953276 21/11/2011
TAQUIGRAFIA		22/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
951703 08/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/11/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
950738 01/11/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1340 CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO 09/02/201228/06/2012
2012 1338 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/02/2012
2011 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 16/03/2011OFICIAR
2010 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 24/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 08/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 09/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 07/03/200629/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 14/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 13/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 24/03/200322/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 21/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 03/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3339 SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS 29/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79886 30/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
90917 14/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
166096 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento