Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710442 Protocolo/Ano: 11639300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:44 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Órgão/Entidade
Nome: MURILO PAULINO BADAROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1034340 13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/03/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1034133 13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1034014 12/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1029799 20/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1029438 18/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1010771 26/10/2012
ACÓRDÃO		26/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006439 08/10/2012
TAQUIGRAFIA		10/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1001659 18/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
995356 23/08/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		24/08/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/01/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS 05/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20018 Câmara Municipal de Minas Novas 05/12/201202/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18606 MURILO PAULINO BADARO 16/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
174223 16/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
208043 24/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
259332 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento