Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710443 Protocolo/Ano: 11639400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:45 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAIPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:08/04/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Diligenciado
Nome: ERNANDES RAMOS BATISTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905392 08/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904432 31/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904221 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
904125 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
884019 19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
883313 17/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821679 09/10/2009
TAQUIGRAFIA		13/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
810567 10/09/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		10/09/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29413 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 17/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65943 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento