Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710443 Protocolo/Ano: 11639400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:45 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAIPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:08/04/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Diligenciado
Nome: ERNANDES RAMOS BATISTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905392 08/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904432 31/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904221 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
904125 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
884019 19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
883313 17/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821679 09/10/2009
TAQUIGRAFIA		13/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
810567 10/09/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		10/09/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 21/06/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29413 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 17/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 17/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 19/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 17/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/08/200722/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 06/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 03/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 22/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 06/12/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 19/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 12/04/2004DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 28/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 20/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 14/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 14/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 30/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 18/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 10/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 10/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24720 ERNANDES RAMOS BATISTA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 31/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 10/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 21/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 17/05/199923/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 14/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 10/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 01/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 30/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12893 ERNANDES RAMOS BATISTA 05/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7521 ERNANDES RAMOS BATISTA 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7099 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 20/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7097 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 20/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65943 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento