Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710452 Protocolo/Ano: 11630600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:48 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHALÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHALETipo:Responsável
Nome: ELMIR BATISTA DE MELOTipo:Responsável
Nome: MANOEL SHIMITD NETTOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
948778 19/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
947300 10/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
947023 07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
946834 06/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894392 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
893592 20/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844072 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818288 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 11/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 15/07/2010OFICIAR
2010 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 09/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 05/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 05/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 13/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 11/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 16/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 09/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 23/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 23/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 23/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 05/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 05/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 05/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 09/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 02/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 23/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 21/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 10/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 29/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 15/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 15/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 15/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14933 MANOEL SHIMITD NETTO 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14535 MANOEL SHIMITD NETTO 11/09/199705/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 01/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11770 ELMIR BATISTA DE MELO 01/07/199729/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11771 CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE 01/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80960 06/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento