Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710474 Protocolo/Ano: 11624600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:06:56 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO VERMELHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JESUS DA CONSOLACAO ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: NEWTON FIRMINO DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Rio VermelhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1354276 02/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1353974 31/07/2017
ARQUIVO		01/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
991015 06/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
990445 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
985240 06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
985172 06/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
984416 03/07/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
981945 21/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/06/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7825 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 04/07/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 4365 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO 19/04/201206/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4367 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 19/04/201206/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4370 JESUS DA CONSOLACAO ANDRADE 19/04/201206/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1890 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 17/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 13/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 08/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 13/01/200930/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 15/01/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 10/01/200620/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 06/01/200504/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 10/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 157 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 23/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47637 23/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
74705 22/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
165943 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
90744 13/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento