Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710499 Protocolo/Ano: 11617800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:07:10 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATUTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/05/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO LUCIO SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1259815 14/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		15/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1258846 09/03/2016
ARQUIVO		09/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
994532 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
994382 21/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993393 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970276 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
966511 22/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
927996 22/06/2011
ACÓRDÃO		22/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/02/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3339 10/03/201621/03/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 63430 SEBASTIÃO LOURENÇO 03/11/2011OFICIAR-CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2011 63432 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 03/11/201110/04/2012OFICIAR-CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2011 60022 EDUARDO LUCIO SILVA 18/08/201103/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 30/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 30/06/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 22/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 22/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 06/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 06/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 13/07/200524/10/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 13/07/200524/10/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 16/07/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 16/07/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 29/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 29/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10802 EDUARDO LUCIO SILVA 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47918 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
140357 14/06/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
172404 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento