Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710500 Protocolo/Ano: 11618100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:07:10 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOTUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/05/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO DE SOUZA OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUMIRIMTipo:Interessado(a)
Nome: EDILSON LIMA RIOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1062797 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1062635 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062624 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1059773 01/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1059685 01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1023420 20/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1012407 06/11/2012
TAQUIGRAFIA		12/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010352 25/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1007515 11/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		11/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2402 AROLDO DE SOUZA OLIVEIRA 25/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 2404 CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM 25/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13776 EDILSON LIMA RIOS 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 17836 EDILSON LIMA RIOS 01/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13776 EDILSON LIMA RIOS 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17836 EDILSON LIMA RIOS 29/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13776 EDILSON LIMA RIOS 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17836 EDILSON LIMA RIOS 09/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 13776 EDILSON LIMA RIOS 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17836 EDILSON LIMA RIOS 10/10/200717/12/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 13776 EDILSON LIMA RIOS 14/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17836 EDILSON LIMA RIOS 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13776 EDILSON LIMA RIOS 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17836 EDILSON LIMA RIOS 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13776 EDILSON LIMA RIOS 05/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17836 EDILSON LIMA RIOS 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13776 EDILSON LIMA RIOS 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 17836 EDILSON LIMA RIOS 12/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13776 EDILSON LIMA RIOS 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13776 EDILSON LIMA RIOS 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17836 EDILSON LIMA RIOS 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13776 EDILSON LIMA RIOS 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1998 13776 EDILSON LIMA RIOS 30/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17836 EDILSON LIMA RIOS 09/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13776 EDILSON LIMA RIOS 28/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70683 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
184508 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
239455 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405775 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento