Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710502 Protocolo/Ano: 11618500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:07:12 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80765717/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/05/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: ILTON COSTA ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ BARBOSA GONÇALVESTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE NOVORIZONTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905099 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904640 01/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904216 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904125 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
899388 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
898969 25/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
898196 23/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
896885 12/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
868974 26/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 28/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 22271 ILTON COSTA ARAUJO 05/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19406 ILTON COSTA ARAUJO 30/09/2010OFICIAR
2010 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22271 ILTON COSTA ARAUJO 21/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19406 ILTON COSTA ARAUJO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22271 ILTON COSTA ARAUJO 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19406 ILTON COSTA ARAUJO 26/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 01/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22271 ILTON COSTA ARAUJO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19406 ILTON COSTA ARAUJO 25/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 16/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 22271 ILTON COSTA ARAUJO 13/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19406 ILTON COSTA ARAUJO 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 06/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 19406 ILTON COSTA ARAUJO 01/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 06/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 12/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22271 ILTON COSTA ARAUJO 21/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19406 ILTON COSTA ARAUJO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19406 ILTON COSTA ARAUJO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 15/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 28/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 22271 ILTON COSTA ARAUJO 29/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19406 ILTON COSTA ARAUJO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19406 ILTON COSTA ARAUJO 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 20/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 01/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 22/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13830 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 27/08/1997OFICIAR
1997 10791 JOSÉ BARBOSA GONÇALVES 05/06/199710/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
807657 17/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65942 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento