Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 711396 Protocolo/Ano: 11926500 / 2006 Data Cadastro: 16/05/2006 18:26:02 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81212111/12/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/05/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1239889 26/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1239632 26/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1239459 23/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1202644 15/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1202500 14/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184493 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1172793 01/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1166414 06/11/2014
ACÓRDÃO		06/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1155827 24/09/2014
TAQUIGRAFIA		24/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 27924 MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPAL 03/12/201404/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 03/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 19/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 06/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 22/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 06/12/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 14/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 24721 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 29/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 23242 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 27/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812121 11/12/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
748147 06/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
981111 23/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento