Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 711398 Protocolo/Ano: 11926900 / 2006 Data Cadastro: 16/05/2006 18:26:02 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/05/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Ordenador
Nome: GILMAR SOUZA CAIRESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070085 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1068164 08/08/2013
ACÓRDÃO		08/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1017010 27/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013949 13/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1012617 07/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1011906 05/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1011766 31/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
981263 19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
981184 19/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/08/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 181 GILMAR SOUZA CAIRES 16/01/201201/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12345 EDIMILSON RENON 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9359 EDIMILSON RENON 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12345 EDIMILSON RENON 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9359 EDIMILSON RENON 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12345 EDIMILSON RENON 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9359 EDIMILSON RENON 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12345 EDIMILSON RENON 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9359 EDIMILSON RENON 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12345 EDIMILSON RENON 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9359 EDIMILSON RENON 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12345 EDIMILSON RENON 05/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9359 EDIMILSON RENON 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12345 EDIMILSON RENON 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9359 EDIMILSON RENON 09/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12345 EDIMILSON RENON 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9359 EDIMILSON RENON 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12345 EDIMILSON RENON 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9359 EDIMILSON RENON 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12345 EDIMILSON RENON 23/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 9359 EDIMILSON RENON 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12345 EDIMILSON RENON 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9359 EDIMILSON RENON 02/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12345 EDIMILSON RENON 17/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9359 EDIMILSON RENON 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12345 EDIMILSON RENON 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9359 EDIMILSON RENON 21/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12345 EDIMILSON RENON 15/07/1997OFICIAR
1997 9359 EDIMILSON RENON 02/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70684 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
85673 09/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
211760 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento