Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 711399 Protocolo/Ano: 11927200 / 2006 Data Cadastro: 16/05/2006 18:26:02 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/05/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO AUGUSTO OLIVEIRA CRUZTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDETipo:Diligenciado
Nome: FLAVIO HENRIQUE DE ANDRADETipo:Procurador
Nome: HILDA ROSA SENFF DE ANDRADETipo:Procurador
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171994 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171698 26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171418 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171377 25/11/2014
ARQUIVO		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1108597 24/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1108422 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108337 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062844 15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1062777 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2086 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 20/02/201305/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2087 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2084 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE 20/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20921 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20123 FLAVIO HENRIQUE DE ANDRADE 07/12/201214/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20122 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 07/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 27/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 12/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 26/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 26/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 28/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11009 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170386 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
229440 05/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591406 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento