Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 714202 Protocolo/Ano: 999999 / 2006 Data Cadastro: 26/07/2006 Ano Ref.: 2000
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALVINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:31/05/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/04/2018
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:24/08/2015
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA (673480) REALIZADA NA P.M. DE ALVINÓPOLIS, CONVERTIDA EM PROC. ADM. CONFORME ART. 211 DO RITCMG, MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA EM 30/06/2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOÃO MARTINS COTATipo:Responsável
Nome: JOSE MILTON DA SILVATipo:Responsável
Nome: MARCIO ALVES DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: MILTON AYRES DE FIGUEIREDOTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1403055 26/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1392836 06/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1388159 07/02/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/02/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1369258 06/10/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		06/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1226324 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR- MUTIRÃO
1226312 01/09/2015
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER MPC - MUTIRÃO
1224531 24/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2015
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR- MUTIRÃO
1224512 24/08/2015
PROJETO MUTIRÃO		24/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MPC - MUTIRÃO
1224032 20/08/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		21/08/2015
PROJETO MUTIRÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
31/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 15737 JOSE MILTON DA SILVA 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 391 MARCIO ALVES DE CARVALHO 15/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 393 JOÃO MARTINS COTA 15/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 392 JOSE MILTON DA SILVA 15/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25567 MILTON AYRES DE FIGUEIREDO 20/12/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1444090 27/02/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
951443 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
945405 24/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEXANDRE LUCIO DA COSTA OAB/MG 059.821
LUCAS CRUZ NEVES OAB/MG 065.971
MARA PIRES PENA OAB/MG 102.931
BRENDA MIRANDA DAMASCENO OAB/MG 099.387
LEONARDO MILITAO ABRANTES OAB/MG 077.154
VINICIUS CALDEIRA ANDRADE OAB/MG 104.795