Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716311 Protocolo/Ano: 11865400 / 2006 Data Cadastro: 28/08/2006 18:34:23 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATUJI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87597023/05/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/11/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência
Nome: WALDIR PEREIRA SOARESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292020 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291844 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1289995 06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1289932 05/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1244940 23/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		24/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1206084 28/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1203475 19/05/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1196929 17/04/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		22/04/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		TRANSFERÊNCIA
1185015 23/02/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		23/02/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/07/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5198 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 08/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 3370 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 10/03/201624/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 3368 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI 10/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4025 WALDIR PEREIRA SOARES 12/04/201224/05/2012MEDIDAS CABÍVEIS
2010 13006 WALDIR PEREIRA SOARES 21/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
875970 23/05/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69123 19/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
94868 03/02/2012 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
102301 14/03/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
108077 10/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1174562 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO OAB/MG 101.730
TARSO DUARTE DE TASSIS OAB/MG 084.545
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES OAB/MG 084.349