Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716331 Protocolo/Ano: 11885100 / 2006 Data Cadastro: 28/08/2006 18:34:50 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MEDEIROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/11/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANUEL MOURAO BAHIATipo:Não Informado
Nome: MEDEIROS CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101102 18/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099933 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1088597 01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1088513 01/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1045855 30/04/2013
ACÓRDÃO		30/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1038086 02/04/2013
TAQUIGRAFIA		03/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1032954 07/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13176 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 10/07/201311/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 26/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 26/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 22/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 18/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 18/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 18/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 18/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 22/06/200412/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 22/06/200412/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 05/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 05/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 13/11/199814/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 13/11/199814/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 07/08/199704/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13064 MANUEL MOURAO BAHIA 07/08/199704/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
185358 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
278371 29/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
564550 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento