Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716333 Protocolo/Ano: 11886900 / 2006 Data Cadastro: 28/08/2006 18:34:52 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Centralina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CENTRALINA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86245011/10/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/11/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOELIO COELHO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CentralinaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142159 01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1141857 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090364 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090309 08/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1049505 17/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1041817 16/04/2013
ACÓRDÃO		16/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1032570 06/03/2013
TAQUIGRAFIA		06/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1029835 21/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9360 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 9355 ELSON MARTINS DE MEDEIROS 23/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 9346 CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA 23/05/201323/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 63339 Prefeitura Municipal de Centralina 31/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 31/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 11/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 10/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 25/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 03/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 31/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 27/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 06/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 14/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 14/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 14/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 31/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 23/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 09/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 26/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 26/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 26/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 14/08/1998OFICIAR
1998 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 19/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 19/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 19/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15530 Prefeitura Municipal de Centralina 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8633 JOELIO COELHO PEREIRA 18/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 25/02/199706/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 25/02/199706/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5434 JOELIO COELHO PEREIRA 25/02/199706/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862450 11/10/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70901 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
141120 16/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
263371 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681452 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento