Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716368 Protocolo/Ano: 999999 / 2006 Data Cadastro: 30/08/2006 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:08/08/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/12/2006
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA-LICITAÇÃO(AUTOS Nº 696305) NA PREF.MUNIC.DE CATUJI, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF.ART.211 DO RITCMG E MEDIANTE DESPACHO DO EXMO CONS.RELATOR ANTÔNIO CARLOS ANDRADA EM 24/08/2006.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANSMA BATISTA FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290426 08/09/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		08/09/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1289849 05/09/2016
ARQUIVO		06/09/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
1167135 10/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1156217 25/09/2014
ARQUIVO		30/09/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1024726 15/01/2013
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		15/01/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1024224 10/01/2013
ARQUIVO		15/01/2013
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
974054 09/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
973494 08/05/2012
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		08/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972976 04/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2012
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 01/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 22/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 02/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 27/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 12/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 12/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 13/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 23/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 28/11/200231/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 30/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17038 FRANSMA BATISTA FERREIRA 17/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11172 FRANSMA BATISTA FERREIRA 13/06/199726/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
40562 18/08/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
114134 03/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento