Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716637 Protocolo/Ano: 1880121 / 2006 Data Cadastro: 11/09/2006 Ano Ref.: 2006
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pompeú
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POMPÉU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/09/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Assunto: T. CONTAS ESPECIAL INSTAURADA P/ P. M. DE POMPÉU, ATRAVÉS DA PORT. Nº 022 DE 09/02/2006, DEVIDO A INEXECUÇÃO DO CONV. 30192/04, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMPÉU E O DER.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de PompeúTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
866934 18/05/2010
CAC - DAC		18/05/2010
PROTOCOLO		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
798192 20/07/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		21/07/2009
CAC - DAC		REEXAME
798058 17/07/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/07/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		ASSINATURA/DESPACHO DO AUD. SUBSTITUTO DO RELATOR
795349 08/07/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		08/07/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ASSINATURA/DESPACHO DO AUD. SUBSTITUTO DO RELATOR
795355 08/07/2009
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		08/07/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA
685992 14/12/2007
PROTOCOLO		17/12/2007
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
615680 13/09/2006
PROTOCOLO		13/09/2006
CAC - DAC		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24833 SANDRA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA 29/10/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
173057 14/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
600252 12/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
883173 21/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
910433 06/07/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento