Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716736 Protocolo/Ano: 1870901 / 2006 Data Cadastro: 13/09/2006 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SIMONÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:08/08/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2008
Assunto: AUDITORIA, AUTOS 715545, OBRA PARALISADA NA PREF. MUN. DE SIMONÉSIA, PERÍODO 1997 A 2000, CONV. PROC. ADMINISTRATIVO CONF. ART. 211 DO RITCMG E MEDIANTE DESP. CONS. RELATOR ANTÔNIO CARLOS ANDRADA EM 31/08/06.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SIMONÉSIATipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1366408 25/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1366046 22/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1365485 20/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1365432 20/09/2017
ARQUIVO		20/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1245730 26/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1242679 12/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1242630 11/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1235333 06/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1235006 05/10/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13433 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 27/07/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 10520 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 11/06/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 16/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 14/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 31/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18388 GERALDO LUIZ DA TERRA PEREIRA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
419552 06/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
831644 11/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
998058 11/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento