Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 718837 Protocolo/Ano: 1907111 / 2006 Data Cadastro: 13/11/2006 Ano Ref.: 2006
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:13/11/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:18/03/2009
Assunto: DOCUMENTOS COLETADOS POR OCASIÃO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, OBJETIVANDO O EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EM 31/12/2005.


REGISTRO:
Número:18319Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Responsável
Nome: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1553126 09/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		09/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1544841 16/07/2020
ARQUIVO		21/07/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1514520 29/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1506847 23/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1479976 17/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1479288 13/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1479000 12/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1473989 20/05/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		20/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1328192 31/03/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/04/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 2433 FUAD JORGE NOMAN FILHO 24/02/2017ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2011879 28/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1987619 17/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1871448 20/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1260298 22/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
493363 31/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FELLIPE ERICKSON VIEIRA OLIVEIRA OAB/MG 173.838
LIVIA VILELA BERNARDES OAB/MG 045.401E
JULIA SOUZA MENDES OAB/MG 173.474
MARINA PIMENTA MADEIRA OAB/MG 068.752
JULIA MELO CAMARGOS OAB/MG 161.165
LUDMILA KAREN DE MIRANDA OAB/MG 140.571