Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 722256 Protocolo/Ano: 1892531 / 2006 Data Cadastro: 24/01/2007 Ano Ref.: 1999
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IGUATAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:11/10/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/04/2018
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:29/09/2017
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA (AUTOS 717524) REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO ART. 211 DO RITC-MG, MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. CONS. RELATOR SIMÃO PEDRO TOLEDO EM 17/01/2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADNA GARCIA DE CAMARGOSTipo:Responsável
Nome: ANIBAL FERREIRA PEDROSATipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO MOURA FILHOTipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRATipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATAMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ELI GOMES COUTINHOTipo:Responsável
Nome: ENIS APARECIDO DE FARIATipo:Responsável
Nome: HELIO DOS REIS PINTOTipo:Responsável
Nome: JOÃO CARLOS FERNANDES DOS REISTipo:Responsável
Nome: MARIA DE LOURDES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: SEBASTIÃO MOREIRA DIASTipo:Responsável
Nome: SÉRGIO AVELINO DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1401804 20/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1392836 06/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1388170 07/02/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/02/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1374764 06/11/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		06/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1371670 19/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1371504 19/10/2017
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		19/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1367700 29/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/09/2017
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1367428 28/09/2017
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		29/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1317611 15/02/2017
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR		15/02/2017
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 9061 SEBASTIÃO MOREIRA DIAS 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8391 SEBASTIÃO MOREIRA DIAS 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11088 SEBASTIÃO MOREIRA DIAS 28/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11135 ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA 28/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6093 ENIS APARECIDO DE FARIA 17/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 1068 ADNA GARCIA DE CAMARGOS 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1067 ENIS APARECIDO DE FARIA 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1070 ANTÔNIO MOURA FILHO 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1072 ELI GOMES COUTINHO 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1071 ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1069 ANIBAL FERREIRA PEDROSA 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11087 HELIO DOS REIS PINTO 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1443903 27/02/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1385723 19/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1376166 28/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento